(Arquivo) Oscar Pistorius Pistorius was convicted of murder on December 3, 2015 by South Africa's Supreme Court of Appeal, which threw out his earlier conviction on the lesser crime of culpable homicide for killing his girlfriend. (Arquivo) Oscar Pistorius Pistorius was convicted of murder on December 3, 2015 by South Africa's Supreme Court of Appeal, which threw out his earlier conviction on the lesser crime of culpable homicide for killing his girlfriend.

O Tribunal Supremo de Apelação da África do Sul declarou nesta quinta-feira Oscar Pistorius culpado de assassinato pela morte de sua namorada Reeva Steenkamp, o que pode resultar em uma pena de pelo menos 15 anos de prisão.

O campeão paralímpico é "culpado de assassinato, pois teve intenção criminal" quando abriu fogo contra Steenkamp, em fevereiro de 2013, afirmou o juiz Eric Leach.

Isso não significa um novo processo, e sim simplesmente uma nova deliberação para modificar a pena de prisão.

Enquanto a nova sentença não é determinada, Pistorius continuará cumprindo prisão domiciliar, na casa do tio, num condomínio de luxo da capital Pretória.

June Steenkamp, a mãe da vítima, estava presente no tribunal de Bloemfontein e permaneceu impassível durante o anúncio do veredicto, abraçada por uma amiga.

Seu marido, que se encontra em sua cidade, Port-Elizabeth, declarou a uma tv local que estava satisfeito com o novo veredicto.

Em primeira instância, Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão por "homicídio culposo", mas o Tribunal Supremo de Apelação acabou dando razão ao procurador, que recorreu da primeira sentença.

O magistrado explicou que o caso foi "enviado à jurisdição de primeira instância", onde acontecerá uma nova deliberação para modificar a sentença.

Pistorius matou Steenkamp com quatro tiros através da porta do banheiro em que a modelo havia se trancado na casa em que os dois moravam em Pretória, em fevereiro de 2013.

Durante todo o julgamento, que contou com ampla cobertura da mídia sul-africana, Oscar Pistorius, amputado de ambas as pernas, sempre afirmou acreditar ter matado a namorada por engano, ao achar que um ladrão teria invadido sua casa e se escondido no banheiro.

Decisão anterior 'totalmente errada'

O Tribunal de Apelação não questionou a versão do acusado, que afirma ter acreditado que atirava contra um ladrão e que a namorada estava na cama.

Mas considerou que Pistorius não poderia ignorar o risco de matar alguém, independente de quem fosse a vítima, ao disparar quatro balas de grande calibre através da porta de um banheiro pequeno.

"É inconcebível que uma pessoa razoável pudesse pensar que estava autorizada a atirar com uma arma de grande calibre", disse o juiz.

"Deveria ter previsto que a pessoa atrás da porta poderia ficar ferida. Por isto, não dever ter sido condenado por homicídio culposo, e sim por assassinato", completou.

A família do atleta disse num comunicado que ainda vai "estudar as conclusões do Tribunal Supremo de Apelação ", e não descarta um último recurso, diante do Tribunal Constitucional.

"A decisão era esperada, porque a juíza Thokozile Masipa estava totalmente errada quando qualificou o crime como homicídio culposo", analisou William Booth, advogado sul-africano, especialista desse tipo de casos.

"Com base nos fatos e no direito, ela deveria, no mínimo, tê-lo condenado por assassinato", completou.

O atleta foi condenado em outubro de 2014 e saiu da penitenciária um ano depois, passando ao regime de prisão domiciliar na luxuosa residência de seu tio, além de cumprir trabalhos de interesse comunitário.

O drama fez cair do pedestal um atleta que era visto como herói nacional e símbolo de superação.

June Steenkamp, a mãe da vítima, estava presente no tribunal de Bloemfontein, onde permaneceu impassível durante o anúncio do veredicto.

"Desejo que a vida da minha filha seja respeitada e isso foi o que eu obtive hoje (...). Estou orgulhosa que ela conseguiu o respeito que merece", afirmou ao canal americano NBC.

Amputado com 11 meses de idade, Pistorius, que ganhou o apelido de 'Blade Runner' por correr com lâminas de carbono, conquistou quatro medalhas de ouro paralímpicas no atletismo, e quebrou inúmeros recordes;

O sul-africano levou o esporte paralímpico a outro patamar, ao se tornar nos Jogos Olímpicos de Londres-2012 o primeiro atleta amputado a competir junto com atletas sem deficiência.

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