TERMOS DE USO
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TERMO DE ACORDO DE USO
Sporaga possui e opera o Website referido neste Termos de Uso. Temos a satisfação de oferecer ao usuário o acesso ao nosso site e a possibilidade de participar de nossas competições de fantasy sports, bem como disponibilizar o acesso a outros conteúdos, produtos, serviços e promoções (chamados de "Serviços") fornecidos em nosso site, estando o usuário sujeito a estes Termos de Uso (os "Termos de Uso"), à nossa política de privacidade ("Política de Privacidade") e às Regras Oficiais e Regulamentos para as competições e promoções aplicáveis (as "Regras" ou "Regras e Pontuação" em conjunto com o Termos de Uso e Política de Privacidade, os "Acordos").
CONSIDERAÇÕES
O usuário estará concordando com o os Termos de Uso ao acessar ou utilizar o Website, registrando-se para os ter acesso aos Serviços oferecidos pelo site, ou aceitando, baixando, enviando ou fazendo download de qualquer informação ou conteúdo do ou para o site. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR EM CUMPRIR TODOS ESTES TERMOS DE USO, NÃO USE O SITE. Estes Termos de Uso constituí um contrato legal entre o usuário e o Sporaga, e recorre às suas determinações quanto ao uso do site e dos Serviços mesmo após o término do contrato. Em caso de qualquer conflito, a versão em inglês deste Termos de Uso prevalecerá.
ELEGIBILIDADE
Cada usuário deverá ter pelo menos 18 anos de idade para abrir uma conta, participar das competições e ganhar prêmios oferecidos pelo Website. Nas jurisdições, territórios e localizações onde a idade mínima permitida para fazer uso do Website for maior que 18 anos, o participante deverá respeitar a maioridade estipulada pelo seu território ou jurisdição. Residentes legais de qualquer jurisdição onde não proibidos por lei, são elegíveis para abrir uma conta e participar das competições oferecidas pelo site.
Cada usuário poderá criar apenas uma conta por pessoa para usufruir os Serviços oferecidos pelo Website. Caso o Sporaga venha descobrir que o usuário possui mais de uma conta, adicionalmente à qualquer outro direito que o Sporaga venha ter, o Sporaga reserva-se no direito de suspender ou encerrar qualquer ou todas as suas contas e consequentemente, encerrar, suspender, revogar todos os prêmios concedidos.
É de responsabilidade de cada usuário, a manutenção do sigilo e confidencialidade de seu login, ficando também a cargo de todas as atividades, encargos e danos que possa ocorrer com a conta pessoal do usuário do Sporaga. Caso o usuário permita que uma outra pessoa utilize sua conta Sporaga para participar de qualquer competição, estará expressamente violando os Termos de Uso. Caso o usuário desconfie que alguém esteja usando sua conta sem a sua permissão, o usuário deverá imediatamente entrar em contato conosco imediatamente. O Sporaga não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da não notificação imediata deste uso não autorizado à nossa central de suporte. O Sporaga poderá solicitar informações de registro de cada usuário e o mesmo deverá fornecer informações precisas e completas bem como deverá atualizar as informações quando estas forem alteradas.
O "Titular da conta" é definido como uma pessoa física, com 18 anos de idade ou mais, possuidora de uma endereço de email de algum provedor de acesso à internet, ou um prestador de serviços online ou outra organização (por exemplo, empresas, instituição de ensino, etc.) o qual é responsável pela atribuição de endereços de email para o domínio associado ao endereço do email utilizado pelo usuário que for enviado para a realização do cadastro no Website. Ao escolher um método de pagamento para participar das competições não gratuitas, o titular da conta afirma que é o proprietário legítimo da conta bancária, do cartão o qual utilizará como pagamento no site. Será uma violação expressa destes Termos de Uso se o titular da conta realizar o pagamento usando qualquer método de pagamento que não estiver em seu nome próprio, ou seja, do qual não for titular da conta de pagamento.
Os funcionários do Sporaga poderão utilizar o site com a finalidade de avaliar a experiência do usuário no site, bem como poderão sociabilizar e competir com os usuários podendo constituir uma comunidade ou para demais usos, a serem determinado exclusivamente pelo Sporaga.
INSCRIÇÕES PARA AS COMPETIÇÕES
Usuários poderão visitar o site e acompanhar os jogos disponíveis para cada efetuar a inscrição de cada competição. Competições individuais não gratuitas possuem uma taxa de inscrição e os valores serão disponibilizados em dólares norte-americanos($), em reais (R$), ou libras esterlinas (£), o qual será debitado diretamente de sua conta Sporaga.
POLITICA DE REEMBOLSO
Todos os pagamentos são finais. Nenhum reembolso será emitido. Em caso de qualquer conflito sobre a identidade da pessoa que realizou uma inscrição em determinada competição, esta será, considerada pelo Sporaga, feita pelo próprio titular da conta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Ao entrar em uma competição, o usuário se vincula e concorda com os Termos de Uso, aceitando que as decisões do Sporaga serão finais e vinculantes em todos os aspectos. Fica à critério exclusivo da Companhia a desqualificação de qualquer usuário durante qualquer competição, a recusa de entregar benefícios e prêmios, podendo até mesmo exigir a devolução de qualquer prêmio em caso no qual o participante estiver envolvido em conduta que a Companhia julga ser inadequada, injusta ou de alguma forma prejudicial aos outros usuários. Como conduta inadequada, esta poderá ser, porém não limitado a:
- Falsificar informações pessoais exigidas para participar de uma competição ou reivindicar um prêmio;
- Envolver-se em qualquer tipo de fraude financeira, incluindo a utilização não autorizada de instrumentos de crédito para participar de uma competição ou reivindicar um prêmio;
- Realizar conluio com qualquer outro indivíduo(s) ou se envolver em qualquer tipo de jogada consorciada.
- Qualquer violação das Regras da Competição ou dos Termos de Uso;
- Acumular pontos ou prêmios através de métodos não autorizados, tais como scripts automatizados, bots, ou outros meios automatizados;
- Utilizar meios automatizados (incluindo mas não limitado a colheita de bots, robôs, parser, spiders ou screen scrapers) para obter, recolher ou acessar qualquer informação do site ou de qualquer usuário para qualquer finalidade.
- Qualquer tipo de abuso praticado pelo usuário com intuito de receber um benefício final, podendo ser: mal uso do benefício de bônus, mal uso do Programa Indique um Amigo ou qualquer abuso em outras ofertas ou promoções;
- Adulterar uma competição ou tentar de qualquer maneira adulterar os programas de computador ou qualquer medida de segurança relacionados à competição
- Obter informações sobre os usuários e enviar spam para outros usuários, ou
- Fazer o mal uso do site em qualquer circunstância
Os usuários reconhecem ainda que a perda e/ou retorno de qualquer prêmio não obstará o Sporaga em tomar medidas cíveis e criminais cabíveis em decorrência de uma conduta inapropriada e/ou ilegal do usuário.
Ao entrar em uma competição ou aceitar qualquer prêmio, os usuários, incluindo mas não limitado ao vencedor(s), concordam em indenizar, liberar e isentar todos os operadores do Sporaga, como: as controladoras, controladas, afiliadas e agentes, bem como os administradores, diretores, funcionários, acionistas e representantes de qualquer das entidades precedentes (coletivamente, as "Partes liberadas"), de toda e qualquer responsabilidade, reclamações ou ações de qualquer natureza, incluindo mas não limitado as lesões, danos ou prejuízos a pessoas e propriedade que pode ser sustentada com relação à participação na Competição, o recebimento, posse, uso ou má utilização de qualquer prêmio ou enquanto se prepara para participar de qualquer atividade relacionada à premiação, bem como quaisquer reivindicações com base em direitos de publicidade, difamação ou invasão de privacidade. Sporaga poderá, a seu critério exclusivo e absoluto, exigir que um Titular da Conta autorizada execute uma versão separada de reivindicações semelhante às listadas acima como condição para ser laureado com qualquer prêmio ou pagamento.
Sporaga não se responsabiliza por: qualquer informação fornecida pelo participante que for incorreta, inválida ou imprecisa; erros humanos; atrasos postal, falhas técnicas; deficiência na prestação de serviços públicos como interrupções da linha telefónica; omissões, interrupções, supressões ou defeitos de qualquer sistema telefônico ou de rede, sistemas de computador online, dados, equipamentos de informática, servidores, prestadores de serviços, ou software (incluindo, mas não limitado a software e sistemas operacionais que não permitem que uma pessoa participe de uma competição), incluindo, mas não limitado a qualquer lesão ou dano que um participante possa sofrer, seja em seu computador ou equipamento de vídeo ou de qualquer outra pessoa relacionada ou resultante da participação em uma competição, impossibilidade de acessar o Site, ou quaisquer páginas da web que fazem parte ou são relacionados com o Website; roubo, destruição, acesso não autorizado, ou alteração de entradas e / ou imagens de qualquer tipo; dados que são processados com atraso ou de forma incorreta ou incompleta ou perdidos devido a falha técnica da internet ou linha telefónica, emissões via postal, computador ou o mau funcionamento eletrônico ou congestionamento de tráfego nas linhas telefónicas ou sistemas de transmissão ou a Internet, ou instalações de qualquer prestador de serviços, ou de qualquer site de telefone ou website ou por qualquer outro motivo; tipográfica, impressão ou outros erros, ou qualquer combinação dos mesmos.
Sporaga não se responsabiliza por inscrições incompletas, ilegíveis, extraviadas ou roubadas. Se por qualquer motivo uma Competição não é capaz de funcionar como originalmente planejado, ou se uma Competição, um programa de computador, ou o site que estão associados (ou qualquer parte dele) for corrompido ou não permitir a entrada adequada para uma competição de acordo com os Termos de Uso e as Regras aplicáveis, ou se a infecção por um computador (ou similar) de vírus, bugs, alterações, intervenções não autorizadas, as ações por operadores, fraude, falhas técnicas ou quaisquer outras causas de qualquer tipo, fica a critério exclusivo do Sporaga tomar medidas cabíveis em caso de atividades que afetem a sua administração, segurança, justiça, integridade ou a condução apropriada da competição, a Companhia se reserva o direito exclusivo de desqualificar qualquer indivíduo envolvido em tal ação e/ou cancelar, terminar, ampliar, modificar ou suspender a Competição e escolher o vencedor (s) a partir de todas as inscrições recebidas. Caso ocorra um cancelamento, rescisão, alteração ou suspensão, a notificação será publicada no próprio site.
QUALQUER TENTATIVA POR PARTE DO PARTICIPANTE OU DE QUALQUER OUTRO INDIVÍDUO EM DANIFICAR DELIBERADAMENTE O WEBSITE OU PREJUDICAR UMA OPERAÇÃO LEGÍTIMA DE QUALQUER COMPETIÇÃO CONFIGURA-SE UMA VIOLAÇÃO CRIMINAL E / OU CÍVIL E SE TAL AÇĀO FOR EXECUTADA, O SPORAGA RESERVA O DIREITO DE BUSCAR JUDICIALMENTE A REPARAÇÃO CAUSADA CONTRA QUEM IMPETROU O ATO LESIVO.
Todas as inscrições são propriedade do Sporaga e não serão reconhecidas a terceiros ou devolvidas.
Para ser qualificado para participar de qualquer competição ou receber qualquer prêmio, o Titular da conta deverá providenciar ao Sporaga, quando solicitado, documentos adicionais e / ou informações para verificar a identidade do titular da conta e fornecer provas de que todos os requisitos de elegibilidade serão atendidos. No caso de um conflito relacionado à identidade ou à elegibilidade do Titular da Conta Autorizada, Sporaga irá, a seu critério exclusivo e absoluto, utilizar determinadas informações recolhidas por ela mesmo para auxiliar na verificação da identidade e/ou elegibilidade do Titular da Conta em questão.
A participação em cada Competição só deverá ser feito conforme o especificado nos Termos de Uso. A não observância destes Termos de Uso resultará na desqualificação e, se for o caso, no confisco do prêmio.
Todos os inscritos no Sporaga, participantes e vencedores, consentem legalmente o uso de seu nome, voz e fotos para e em conexão com o desenvolvimento, produção, distribuição e/ou utilização por qualquer Competição ou para uso próprio do site.
Os vencedores concordam que a partir da data da notificação pelo Sporaga de seu status como um vencedor em potencial, estes ficarão à disposição do Sporaga para fins publicitário, de propaganda e atividades promocionais.
O Sporaga reserva-se no direito de mover os participantes dos concursos que tenham sido inscritos em outras competições semelhantes, em situações determinadas pelo Sporaga a seu próprio critério.
PREMIAÇÃO E PROMOÇÕES DAS COMPETIÇÕES
Os prêmios só serão concedidos em caso de uma competição for completada. O Sporaga se reserva o direito de cancelar as competições a qualquer momento. No caso de cancelamento, todas as taxas de inscrição serão devolvidos aos usuários exceto quando especificamente for previsto nestes Termos de Uso. Prêmios serão oferecidos em relação a algumas das competições oferecidas pelo site. Cada competição ou promoção é regida por seu próprio conjunto de regras oficiais. Assim, nós o incentivamos a ler tais Regras de competição e de promoções antes de participar.
OUTRAS RESTRIÇÕES LEGAIS
COMPETIÇÃO DE HABILIDADES
Os concursos oferecidos pelo site são competições de habilidade. Os vencedores são determinados pelos critérios objetivos descritos no prazo determinado de cada Competição, lista de jogadores, regras, pontuação, e qualquer outra documentação associada à Competições. De todas as inscrições recebidas para cada Competição, os vencedores são determinados por sua habilidade e conhecimento sobre o esporte e regras do fantasy sports que são relevantes para acumular pontos de acordo com as regras de pontuação correspondente. O Site e Competições não poderão ser utilizados para qualquer forma de jogo ilícito.
COMPETIÇĀO COM BASE EM ESTATÍSTICA E PONTUAÇĀO AO VIVO
Na medida em que o Sporaga fornece estatísticas em tempo real, durante o jogo ao vivo, todas as estatísticas fornecidas em tempo real bem como as demais informações encontradas no site do Sporaga são fontes não oficiais. As estatísticas esportivas ao vivo e seus respectivos componentes são oferecidos apenas para fins informativos e / ou de entretenimento e não deverão ser usados para determinar os resultados finais das Competições.
Enquanto Sporaga e seus parceiros usam estes dados para fornecer os Serviços do Sporaga durante o jogo, os mesmos tomará providências para fornecer informações precisas e atualizadas. Tanto o Sporaga como seus parceiros não garantem ou fazem qualquer representação em relação às informações fornecidas pelo site do Sporaga e demais fontes de informação. Assim, Sporaga e seus parceiros não serão responsáveis pela exatidão, utilidade ou disponibilidade de qualquer informação disponibilizada pelo site Sporaga e demais fontes de informação, e não serão responsáveis por qualquer erro ou omissão que a informação possa conter.
RESULTADOS DA COMPETIÇÃO
Os resultados do concurso e os cálculos dos prêmios baseiam-se nas estatísticas finais e resultados de pontuação logo após a conclusão do último jogo de esportes profissionais de cada Concurso individual. Uma vez que os resultados do concurso são analisados e classificados, os prêmios são concedidos. Os resultados de pontuação de um concurso não será alterado, independentemente de quaisquer estatísticas oficiais ou ajustes de pontuação feitas pelas ligas em momentos ou datas posteriores, exceto a critério exclusivo do Sporaga. O Sporaga reserva-se no direito, a seu critério exclusivo e absoluto, de invalidar qualquer resultado oriundo de competições paralelas com o objetivo de afastar qualquer ação abusiva e/ou qualquer atividade desleal ou ilegal, ou até mesmo em caso de um eventual risco de uma atividade abusiva, ilegal, injusta vier a acontecer.
PRÊMIOS
No encerramento de cada Competição, os prêmios serão concedidos às 12:00 EST do dia seguinte, exceto em circunstâncias em que houver falha técnica ou outros motivos que impeçam o pagamento no tempo previamente previsto. Os prêmios da competição estão listados em nossa lista de prêmios. Os prêmios conquistados serão adicionados como saldo na conta dos vencedores. Em caso de empate, os prêmios serão divididos igualmente entre os participantes vencedores.
TABELA DE PRÊMIOS
Os pagamentos dos prêmios serão publicados com a criação de cada novo concurso. O Sporaga reserva-se no direito de, a seu critério exclusivo, cancelar ou suspender os concursos (ou qualquer parte dele) devido a presença de vírus, bugs, intervenção humana não autorizada ou outras causas escusas. Em nome da segurança, da justiça, da integridade e da operação adequada de cada concurso (ou qualquer parte dele), o Sporaga reserva-se o direito de tomar as medidas descritas acima. A notificação de tal alteração poderá ser fornecido pelo Sporaga aos seus usuários, porém estas informações prestadas não configuram como uma obrigação da Companhia.
PAGAMENTO E RETIRADA DO PRÊMIO
Os nomes dos usuários vencedores serão publicados no site.
Os participantes poderão retirar seus prêmios em dinheiro, bem como poderão ter o prêmio depositado em sua conta bancária selecionando a opção "Retirada" no próprio site.
Poderá ser solicitado, aos participantes, uma declaração de elegibilidade, de responsabilidade e uma autorização para publicidade (a menos que for proibido por lei) e / ou demais formas de identificação, como uma cópia da declaração do imposto, cópia da carteira de motorista ou passaporte, comprovante de residência e / ou qualquer informação relativa ao pagamento de contas/depósito, sendo necessários de acordo com o requisitado para a retirada dos prêmios no Sporaga. A não observância desta obrigação poderá resultar na desqualificação e confisco de qualquer prêmio. A desqualificação ou perda de qualquer prêmio também poderá ocorrer caso for identificado qualquer descumprimento de qualquer item dos Termos de Uso pelo usuário vencedor.
Os pedidos de retirada são processados geralmente dentro de 14 dias úteis. Depósitos promocionais, créditos e outros bônus não poderão ser retirados de uma conta Sporaga a menos que as condições da promoção permitem.
Todos os impostos associados com o recebimento de quaisquer prêmios são de inteira responsabilidade do vencedor. No caso da entrega de tais prêmios aos vencedores do concurso for contestada por qualquer autoridade legal, o Sporaga reserva-se o direito a seu exclusivo critério determinar se deve ou não adjudicar tais prêmios.
Não será permitida qualquer substituição ou transferência de prêmios, exceto quando Sporaga se reserva o direito de substituir um prêmio indisponível por outro de igual ou maior valor
Todos os prêmios serão concedidos "como são" e sem qualquer tipo de garantia, expressamente ou implicitamente (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita de comercialização para uma finalidade específica).
Qualquer pedido de retirada do prêmio, depois de aprovado pelo Sporaga, será creditado no mesmo cartão de crédito ou método de pagamento utilizado pelo Titular da Conta para adicionar créditos no site. O Sporaga só irá liberar retiradas de um cartão de crédito ou outro método de pagamento diferentes daquele que foi usado para fazer depósito(s) após o valor total de tal depósito(s) for liberado do cartão de crédito(s) ou pagamento método(s) utilizado para o depósito(s) ou através de um pedido especial autorizado a critério exclusivo dp Sporaga.
RESCISÃO E SEUS EFEITOS
Além de qualquer compensação legal ou judicial, o Sporaga poderá, sem aviso prévio, revogar imediatamente qualquer ou todos os direitos concedidos por estes Termos de Uso aos usuários. Neste caso, cessará imediatamente todo o acesso e uso do site Sporaga. O Sporaga poderá revogar qualquer senha(s) e / ou identificação de conta e negar o acesso e uso do Site ao usuário de acordo com o determinado. Esta ação não afeta os direitos e obrigações a priori. Todas as disposições dos Termos de Uso, que por sua natureza contratual devem continuar valendo mesmo após a rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
EXCLUSĀO DE GARANTIAS
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O usuário representa e garante que possui todos os direitos necessários para conceder ao Sporaga a licença acima citada e que nenhuma das suas Transferências do Usuário possuem conteúdos difamatórios, que violam quaisquer direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual , direitos de publicidade ou de privacidade), ou que violam a lei.
ARBITRAGEM, CONSENTIMENTO DE JURISDIÇÃO À ISLE OF MAN E HONORÁRIOS
Todas e quaisquer disputas, reclamações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Acordo, a violação do mesmo, ou qualquer uso do Website (incluindo todas as transações comerciais efetuadas no Site) ( “Reclamações) exceto para as reclamações movidas em Juizados Especiais de Pequenas Causas e a parte reclamante seja uma pessoa física (excluindo-se qualquer agremiação de pessoas, categorias e representantes setoriais) será resolvida por Arbitragem perante um único árbitro nomeado de acordo com as suas regras e procedimentos que regem o então o procedimento. Ao concordar com a competência da Arbitragem em todas as reclamações, o usuário e o Sporaga renunciam a todos os direitos a um julgamento por júri em qualquer ação ou processo que envolva qualquer reclamação. A arbitragem será realizada na Isle of Man, e a decisão proferida pelo árbitro poderá ser revisado por qualquer tribunal competente. Esta provisão de Arbitragem após a rescisão do presente Acordo continuará com seus efeitos plenos, sujeito às limitações estabelecidas abaixo, o árbitro tem autoridade para conceder alívio legal e equitativo disponível nos tribunais da Ilha de Man, desde que:
O árbitro não terá autoridade de adjudicar danos punitivos, e
Todas e quaisquer reclamações devem ser arbitrada somente de forma individual, e não serão consolidadas ou unidos com ou em qualquer Arbitragem ou outro procedimento que implique uma reclamação de qualquer outra parte. O usuário e o Sporaga afirmam que o árbitro não terá autoridade para arbitrar qualquer reclamação como por exemplo em uma ação onde uma das partes seja representada por classes ou categorias setoriais ou em qualquer outra forma que não seja uma reclamação individual.
Para quaisquer reclamações que não estão sujeitos à arbitragem: (a) a jurisdição exclusiva e local para disputas judiciais são os tribunais de jurisdição competentes situados na Isle of Man (o "Fórum"), e as partes renunciam qualquer direito que tal tribunal não tem jurisdição ou que o Fórum Judicial não é adequado, conveniente, ou competente; (b) o Usuário e Sporaga renunciam a todo e qualquer direito a julgamento por júri com relação a quaisquer reclamações.
Em casos em que qualquer uma das partes inicia um processo que envolva qualquer Reclamação que não seja de competência da Arbitragem, em conformidade com esta Seção, ou inicia um processo envolvendo uma Reclamação nos termos desta Seção exceto no Fórum, a outra parte deverá pleitear o pagamento dos honorários e despesas de todos os advogados em consonância com o acordado no presente Acordo a competência da Arbitragem para dirimir qualquer conflito entre as partes e do Fórum aqui estabelecidos.
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