A presidente Dilma Rousseff, em Brasília, no dia 5 de março de 2016 A presidente Dilma Rousseff, em Brasília, no dia 5 de março de 2016

O relator da Comissão de Impeachment da Câmara dos Deputados considerou, nesta quarta-feira, que a presidente Dilma Rousseff deve ser submetida a julgamento por maquiagem das contas públicas.

O autor do relatório, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), manifestou-se a favor da "admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade fiscal" da presidente.

A sessão começou com discussões acaloradas entre deputados, ao som de gritos de partidários de Dilma, que denunciavam um "golpe" de Estado.

Os 65 deputados que compõem a comissão poderão modificar o texto até a próxima segunda-feira, quando votarão.

Qualquer que seja a decisão, trata-se de um relatório não vinculativo, que deve ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Salvo em caso de imprevisto, o debate nesta instância começará na sexta-feira dia 15, e a votação terá lugar na segunda-feira, 18, de acordo com as previsões da Comissão.

Uma moção de impeachment deve ter o apoio de pelo menos 342 dos 513 membros da Câmara (dois terços) para, então, passar ao Senado. Se o texto for aprovado nesta Casa, por maioria simples (a votação poderia ocorrer no início de maio), Dilma será afastada do cargo por até seis meses, enquanto aguarda o veredicto final. Essa decisão também está nas mãos do Senado.

Se o impeachment for aprovado, Dilma seria substituída até o final de seu mandato, em 2018, pelo vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que na semana passada rompeu sua aliança com o PT.

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