A anistia pretende tirar da prisão 76 "presos políticos" e beneficiar centenas de "perseguidos e exilados" por sua oposição ao chavismo, no poder há 17 anos na Venezuela.
"Esta lei pretende estabelecer as bases para a reconciliação nacional", afirmou a deputada Delsa Solórzano, promotora da iniciativa, durante o debate sobre os 29 artigos da medida.
O deputado chavista Elias Jaua denunciou a lei afirmando que ela "deixa sem acesso à Justiça, à reparação, centenas de vítimas dos atentados terroristas cometidos durante 17 anos de desestabilização democrática".
Maduro tem a prerrogativa de questionar a lei no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que a oposição chama de "escritório de advocacia" do chavismo.
O principal líder opositor preso é Leopoldo López, detido há dois anos e condenado em setembro passado a quase 14 anos de cadeia, por incitar à violência na onda de protestos contra Maduro que no início de 2014 deixou 43 mortos.