Mas o executivo de Bruxelas, que apresentou sua proposta nesta terça ante o Parlamento europeu, em Estrasburgo, quer provar sua "audácia" frente a uma crise migratória que sufoca a UE.
O desafio é evitar que o caos nas fronteiras externas não provoque o fim da livre circulação no espaço Schengen, um dos pilares da UE.
Segundo a Comissão, cerca de 1,5 milhão de pessoas entraram ilegalmente na UE desde janeiro.
Esta situação já levou vários países, como a Alemanha, Áustria e Suécia, a restabelecer temporariamente os controles em suas fronteiras internas, ilustrando a desconfiança no papel de filtro dos países de entrada.
'Direito de intervir'
As propostas da Comissão "vão aumentar a segurança para os nossos cidadãos", prometeu nesta terça-feira em Estrasburgo Dimitris Avramopoulos, o comissário europeu para as Migrações.
Construído sobre as bases da agência europeia Frontex, a nova agência teria amplos poderes e uma equipe permanente de 1.000 pessoas em 2020.
"Os Estados-membros vão disponibilizar pelo menos 1.500 guardas de fronteira", mobilizáveis em poucos dias, de acordo com a Comissão.
Acima de tudo, "em situações de urgência", se o "funcionamento do espaço Schengen for ameaçado," a agência "vai poder intervir para assegurar que sejam tomadas medidas no terreno, mesmo se o Estado-membro em causa não solicitar assistência ou considerar que nenhuma intervenção é necessária".
Este caso ilustra a situação recente na Grécia. Porque, se Atenas acaba de solicitar uma intervenção da Frontex nas suas fronteiras, foi depois de resistir à pressão de Bruxelas, que quer dispor no futuro de instrumentos mais vinculativos.
O "direito de intervir" dos guardas de fronteira europeus será validado após um processo gradual, mas a Comissão acabaria por ter o poder de "tomar as medidas operacionais adequadas" por sua própria iniciativa, de acordo com a sua proposta.
Uma comissão de peritos nomeados pelos Estados-membros deverá dar seu aval à decisão da Comissão, por maioria qualificada, contudo, existe a possibilidade de uma intervenção imposta sem o consentimento do Estado em causa.
O que fará a Comissão se esse Estado continuar a se recusar? "Seria um problema prático", admite uma fonte da Comissão, mas "essa decisão seria vinculativa para os Estados-membros" e uma recusa constituiria "uma ofensa" às leis europeias.
"Esta é uma medida de segurança, e como todas as medidas de segurança, esperamos que nunca tenha que ser usada", argumentou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
'Chocante'
O projeto do executivo europeu ainda tem um longo caminho pela frente antes de se materializar. Deve ser examinado pelo Parlamento europeu e pelo Conselho da UE, que reúne os Estados-membros.
Apesar do apoio de Berlim e Paris, deve receber críticas e uma forte resistência de nações relutantes em desistir de parte da sua soberania.
Substituir a Frontex "por um organismo independente dos Estados-membros é chocante", reagiu na segunda-feira o ministro das Relações Exteriores polonês, Witold Waszczykowski.
O presidente do Parlamento europeu, Martin Schulz, elogiou o projeto. "É também uma questão de solidariedade: não é para humilhar a Grécia, é para resolver um problema", afirmou à AFP.
"Sempre que um Estado-membro não é capaz de garantir o controle das suas fronteiras externas, a Europa deve ser capaz de lidar com isso", apoiou o líder do EPP (conservador) no Parlamento, Manfred Weber.
Seu colega socialista Gianni Pittella considerou nesta terça-feira ser necessário assegurar "um sistema eficaz de deslocalização" de refugiados da Itália e da Grécia para o resto da UE.
Além do projeto de guardas de fronteira, a Comissão apresentou nesta terça-feira um projeto de revisão do Código Schengen.
A revisão não é trivial: deve permitir estender aos cidadãos europeus os controles sistemáticos na entrada do espaço Schengen.