Deste montante, R$ 4,4 bilhões serão depositados pela Samarco - proprietária da barragem com seus dois acionistas em partes iguai, as gigantes da mineração brasileira Vale e anglo-australiana BHP Billiton - até 2018, para "garantir a realização de investimentos em 38 programas sócio-econômicos e sócio-ambientais", segundo o documento.
O texto prevê, entre outras coisas, a recuperação de 40.000 hectares de zonas de proteção permanente que foram devastadas na bacia do rio Doce e de 5.000 nascentes, assim como a reabilitação de animais selvagens.
A ruptura da barragem no último 5 de novembro foi considerada como "o maior acidente ambiental da história do Brasil" pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixera.
A barragem de rejeitos de minério rompeu perto da cidade histórica de Mariana, em Minas Gerais, liberando uma gigantesca quantidade de lama que soterrou completamente o povoado de Bento Rodrigues.
O "mar de lama" continuou seu percurso até o oceano Atlântico sobre 650 quilômetros através da foz do rio Doce. Pelo caminho, milhares de animais morreram e zonas de floresta tropical foram devastadas - deixando mais de 280.000 pessoas sem água.
Os 17 mortos e dois desaparecidos durante a ruptura da barragem devem ser considerados como "vítimas de homicídios", cuja responsabilidade recai sobre as empresas donas da barragem, anunciou em 6 de fevereiro o delegado regional Rodrigo Bustamante, encarregado da investigação.