O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, em Santo Domingo, no dia 18 de agosto de 2015 O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, em Santo Domingo, no dia 18 de agosto de 2015

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, comemorou nesta terça-feira que o governo da Colômbia e a guerrilha das Farc tenham dado, em Cuba, um "passo histórico" nos esforços rumo a um acordo de paz naquele país.

"É um novo passo histórico. Implica criar as máximas condições para construir a paz, porque é com acesso aos direitos para encontrar a verdade, a justiça, a reparação e, em especial, a não repetição, que as vítimas e a sociedade poderão curar as feridas da violência e da guerra", destacou Almagro.

Em uma nota oficial da OEA, o diplomata uruguaio destacou que o acordo anunciado durante o dia, em Havana, "aponta a resolver um dos temas fundamentais de qualquer processo de paz" e permitirá à sociedade colombiana contar com um "sistema jurídico especial, que será criado como parte do processo de paz".

Dirigentes das Farc e representantes do governo anunciaram na terça-feira, na capital cubana, um inédito pacto a favor das vítimas do conflito armado, um ponto considerado crucial na difícil agenda de negociações de paz.

O acordo, que coroa um ano e meio de discussões, define, ainda, o tratamento que será dado aos responsáveis por crimes contra a humanidade sob um sistema jurídico especial, que será criado como parte do processo de paz, e que inclui penas alternativas de reclusão.

Também concede anistia para os guerrilheiros que não estiverem envolvidos em crimes hediondos, como sequestro, violência sexual, execuções fora do combate, e os que só são acusados de pegar em armas contra o Estado.

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