Esta cláusula da União das Nações Sul-americanas (Unasul) contempla impor sanções ao membro que romper a ordem democrática.
Acusada de crime de responsabilidade por acobertar déficits orçamentários nas chamadas "pedaladas fiscais", a presidente Dilma foi afastada nesta quinta-feira pelo Senado para ser submetida a um julgamento político que durará até 180 dias.
A presidente foi substituída interinamente pelo vice-presidente Michel Temer.
"Até o momento, não há uma ruptura da continuidade democrática", afirmou Samper, acrescentando que Dilma Rousseff "continua na condição de presidente constitucional, enquanto se resolve o julgamento que a afastou temporariamente de suas responsabilidades de caráter administrativo, não como chefe de Estado".
Ainda segundo o secretário-geral da Unasul, "até o momento, não recebemos nenhuma solicitação" para convocar uma cúpula da Unasul para examinar a situação política no Brasil.