Este artigo detalha que qualquer emenda que não altere a estrutura fundamental da Carta Magna será realizada através de referendo solicitado pelo presidente da República ou pelos cidadãos - neste caso, é necessário o apoio de pelo menos 8% dos eleitores.
Em dezembro, a Assembleia Nacional (AN), de maioria governista, aprovou um pacote de emendas à constituição, mas introduziu uma disposição para que a reeleição indefinida para cargos eletivos entre em vigor a partir das eleições posteriores às de fevereiro de 2017, o que impediria Correa de se recandidatar.
Correa, que está no poder desde 2007, foi reeleito em 2009, depois de alterar a Constituição, e de novo em 2013.
Não se sabe, no entanto, se Correa irá se candidatar novamente em 2017, já que o presidente socialista afirmou recentemente que planeja se retirar temporariamente da política ao fim deste mandato e morar alguns anos na Europa, por motivos familiares e acadêmicos.